Moçambique
Contexto do país
De acordo com o Relatório Mundial da Malária 2022, Moçambique foi um dos quatro países da Região Africana com mais casos de malária registados a nível mundial. Considera-se que todo o país está em risco de contrair malária, mas a dinâmica de transmissão é fortemente influenciada pela geografia e pelo clima, com o maior risco a ocorrer nas zonas norte e costeiras do país. Uma proporção significativa da população moçambicana (cerca de 77%) continua em risco acrescido de ficar doente por viver em distritos com incidência de malária superior a 100 casos por 1000 habitantes. Em 2022, 27% das consultas externas e 38% dos internamentos hospitalares deveram-se à malária. No entanto, nos últimos anos, registaram-se progressos importantes na mortalidade intra-hospitalar causada pela malária, com uma redução de 48% entre 2017 e 2022.
Em novembro de 2022, o Ministro da Saúde aprovou a quimioprevenção como uma intervenção para o controlo da malária em Moçambique e está a ser considerada a sua inclusão no próximo Plano Estratégico Nacional da Malária 2023 - 2030.
PMC Model
Seguindo as diretrizes atualizadas da OMS publicadas em junho de 2022, o Programa Nacional de Controlo da Malária (NMCP) organizou um seminário de 21 a 24 de junho com a participação de outros intervenientes, incluindo o Departamento de Saúde Familiar, EPI, Nutrição, Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Representantes da Direção Provincial de Saúde de Sofala.
Como resultado deste seminário de co-conceção, foi definido o modelo de 4 doses para Moçambique, como ilustrado na figura abaixo. A escolha do modelo baseou-se nos dados das evidências do país relativos ao perfil epidemiológico da malária em crianças com menos de 5 anos de idade e à cobertura das oportunidades de contacto das crianças com a unidade de saúde. A SP está a ser administrada nas consultas de saúde infantil (HCC). De notar que o NMCP decidiu começar com 4 doses, mas abrindo a possibilidade de rever e aumentar o número de doses nos próximos anos com base em evidências.
Em fevereiro de 2023, o NMCP obteve a aprovação do Ministro da Saúde para introduzir a Estratégia de Quimioprevenção Perene da Malária (PMC) no país, de acordo com as diretrizes da OMS publicadas em junho de 2022 e o modelo de 4 contactos que tinha sido desenvolvido para Moçambique. Esta aprovação foi precedida de um parecer favorável do Comité Técnico e Consultivo da Malária (CTCM), que também emitiu as suas recomendações durante o processo.
